Desvio de função
por Regis Borges
—
última modificação
09/04/2026 08h55
Respostas
1
:
regis
:
09/04/2026 08h55
:
Aceito
Prezado(a),
Confirmo o recebimento da denúncia, nos termos da Resolução nº 001/2016.
A Ouvidoria Legislativa agradece a participação.
Atenciosamente,
Regis Borges
Ouvidora Legislativa e Responsável pelo SIC
Portaria nº 016/2025
Arquivos anexados
Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.
Ações do documento