Câmara Municipal de Ribeirão Preto promoveu palestra sobre "Lei Orgânica e autonomia municipal".

por Izabella Cristina Garcia Moleiro — publicado 02/03/2023 11h06, última modificação 02/03/2023 11h06

A Câmara Municipal de Ribeirão Preto, através da Escola do Parlamento, realizou no dia 01 de março, no plenário do Legislativo a palestra “Lei Orgânica e autonomia municipal”.

O evento é uma parceria com a Rede de Escolas do Legislativo do Interior Paulista, teve como palestrante o ouvidor da Câmara Municipal de Franca, Carlos Eduardo Evangelista.

Composta pelas escolas das Câmaras Municipais de Araraquara, Franca, Jaboticabal, Mococa, Pradópolis e Ribeirão Preto, a Rede de Escolas do Legislativo do Interior Paulista foi instituída por proposta da Escola do Parlamento Ribeirão-pretana em maio de 2019.

A Lei Orgânica regulamenta a vida política do município, estabelecendo normas básicas gerais para facilitar o funcionamento da administração e dos poderes municipais, respeitando as Constituições Federal e Estadual, possibilitando a autonomia municipal.

Na oportunidade a Escola do Legislativo de Pradópolis recebeu doações de livros.