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PROSIC Nº 010/2019 - SI - Solicitação de Declaração de tempo de contribuição (INSS)
por Regis Borges — publicado 24/04/2019 — última modificação 24/04/2019 16h40
Localizado em Transparência / Atividades da Ouvidoria e e-SIC / Procedimento da Ouvidoria e e-SIC 2019
Arquivo Resposta aos Ofícios nº 033 e 049/2019
por Regis Borges — última modificação 24/04/2019 15h50
Localizado em Transparência / … / Procedimento da Ouvidoria e e-SIC 2019 / PROSIC N° 005/2019 - DEN - Denúncia contra servidor público
Certidão nº 024/2019
por Regis Borges — publicado 24/04/2019 — última modificação 30/08/2019 12h32
Localizado em Transparência / … / Procedimento da Ouvidoria e e-SIC 2019 / PROSIC N° 007/2019 - SI - Solicitação de informações sobre recolhimento previdenciário
Protocolo nº 6767 - Solicitação
por Regis Borges — publicado 24/04/2019
Localizado em Transparência / … / Procedimento da Ouvidoria e e-SIC 2019 / PROSIC Nº 010/2019 - SI - Solicitação de Declaração de tempo de contribuição (INSS)
Ofício nº 050/2019
por Regis Borges — publicado 24/04/2019 — última modificação 30/08/2019 12h33
Localizado em Transparência / … / Procedimento da Ouvidoria e e-SIC 2019 / PROSIC Nº 010/2019 - SI - Solicitação de Declaração de tempo de contribuição (INSS)
Certidão nº 023/2019
por Regis Borges — publicado 24/04/2019 — última modificação 30/08/2019 12h33
Localizado em Transparência / … / Procedimento da Ouvidoria e e-SIC 2019 / PROSIC Nº 010/2019 - SI - Solicitação de Declaração de tempo de contribuição (INSS)
Ofício nº 051/2019
por Regis Borges — publicado 24/04/2019 — última modificação 30/08/2019 12h35
Localizado em Transparência / … / Procedimento da Ouvidoria e e-SIC 2019 / PROSIC Nº 010/2019 - SI - Solicitação de Declaração de tempo de contribuição (INSS)
Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO
por Regis Borges — publicado 21/05/2021 — última modificação 11/04/2022 11h42
No Brasil, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2022
Lei Orçamentária Anual - LOA
por Regis Borges — publicado 21/05/2021 — última modificação 11/04/2022 11h42
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2022
Window Projeto de Lei nº 014/2021 - LDO 2022
por Regis Borges — publicado 21/05/2021 — última modificação 11/04/2022 11h40
Localizado em Transparência / … / 2022 / Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO
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