Resultado da busca

73 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Window Octet Stream Lei nº 1.540/2017 - Norma Jurídica Vinculada
por Regis Borges — publicado 21/05/2021 — última modificação 21/05/2021 16h16
Localizado em Transparência / … / 2018 / Lei Orçamentária Anual - LOA
Window Octet Stream Lei nº 1.569/2018 - Norma Jurídica Vinculada
por Regis Borges — publicado 21/05/2021 — última modificação 26/05/2021 11h00
Localizado em Transparência / … / 2019 / Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO
Window Octet Stream Lei nº 1.594/2018 - Norma Jurídica Vinculada
por Regis Borges — publicado 21/05/2021 — última modificação 26/05/2021 11h02
Localizado em Transparência / … / 2019 / Lei Orçamentária Anual - LOA
Window Octet Stream Lei nº 1.605/2019 - Norma Jurídica Vinculada
por Regis Borges — publicado 21/05/2021 — última modificação 26/05/2021 10h30
Localizado em Transparência / … / 2020 / Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO
Window Octet Stream Lei nº 1.638/2020 - Norma Jurídica Vinculada
por Regis Borges — publicado 21/05/2021 — última modificação 26/05/2021 10h20
Localizado em Transparência / … / 2021 / Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO
Window Octet Stream Lei nº 1.650/2020 - Norma Jurídica Vinculada
por Regis Borges — publicado 21/05/2021 — última modificação 26/05/2021 10h23
Localizado em Transparência / … / 2021 / Lei Orçamentária Anual - LOA
Window Octet Stream Lei nº 1.667/2021 - Norma Jurídica Vinculada
por Regis Borges — publicado 21/05/2021 — última modificação 11/04/2022 11h41
Localizado em Transparência / … / 2022 / Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO
Window Octet Stream Lei nº 1.681/2021 - Norma Jurídica Vinculada
por Regis Borges — publicado 21/05/2021 — última modificação 11/04/2022 11h45
Localizado em Transparência / … / 2022 / Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei Orçamentária Anual - LOA
por Regis Borges — publicado 21/05/2021 — última modificação 21/05/2021 16h17
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2018
Lei Orçamentária Anual - LOA
por Regis Borges — publicado 21/05/2021 — última modificação 26/05/2021 10h20
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 8