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Window Octet Stream Lei nº 1.725/2023 - Norma Jurídica Vinculada
por Operador — publicado 21/05/2021 — última modificação 13/11/2024 15h15
Localizado em Transparência / … / 2024 / Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO
Window Octet Stream Lei nº 1.742/2023 - Norma Jurídica Vinculada
por Operador — publicado 21/05/2021 — última modificação 13/11/2024 15h24
Localizado em Transparência / … / 2024 / Lei Orçamentária Anual - LOA
Window Octet Stream Lei nº 1.760/2024 - Norma Jurídica Vinculada
por Operador — publicado 21/05/2021 — última modificação 13/11/2024 15h27
Localizado em Transparência / … / 2025 / Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO
Lei Orçamentária Anual - LOA
por Operador — publicado 21/05/2021 — última modificação 13/11/2024 15h12
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2023
Lei Orçamentária Anual - LOA
por Operador — publicado 21/05/2021 — última modificação 13/11/2024 15h24
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2024
Lei Orçamentária Anual - LOA
por Operador — publicado 21/05/2021 — última modificação 13/11/2024 15h28
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2025
Lei Orgânica e Regimento
por Operador — publicado 22/07/2021 — última modificação 22/07/2021 08h47
Localizado em Transparência
Lei Orgânica Municipal
por Operador — publicado 23/01/2017 — última modificação 12/04/2017 15h14
Localizado em Transparência / Lei Orgânica e Regimento
Arquivo PDF document lei-organica.pdf
por Operador — última modificação 12/04/2017 15h02
Localizado em Arquivos
Leis Orçamentárias
por Operador — publicado 19/09/2017
Localizado em Transparência
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