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Plano Plurianual - PPA - 2018
por Regis Borges — publicado 21/05/2021 — última modificação 21/05/2021 16h25
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2018
Política de Privacidade
por Operador — publicado 31/08/2023 — última modificação 27/11/2023 15h02
Localizado em Transparência
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis — última modificação 18/10/2016 16h35
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por Interlegis — última modificação 18/10/2016 16h34
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo Processo de Julgamento das contas do Prefeito referente ao exercicio de 2017
por Operador — última modificação 02/12/2020 11h49
Localizado em Transparência / … / Poder Executivo / Exercício 2017
Window Professor Edson
por Operador — publicado 21/06/2017 — última modificação 23/08/2021 10h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Exercício 2018 / Indicações, Moções, Requerimentos e Projetos de Lei
Window Professor Edson
por Operador — publicado 21/06/2017 — última modificação 23/08/2021 10h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Exercício 2019 / Indicações, Moções, Requerimentos e Projetos de Lei
Window Professor Edson
por Operador — publicado 21/06/2017 — última modificação 23/08/2021 10h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Exercício 2017 / Indicações, Moções, Requerimentos e Projetos de Lei
Window Professora Clair
por Operador — publicado 21/06/2017 — última modificação 23/08/2021 10h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Exercício 2018 / Indicações, Moções, Requerimentos e Projetos de Lei
Window Professora Clair
por Operador — publicado 21/06/2017 — última modificação 23/08/2021 11h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Exercício 2019 / Indicações, Moções, Requerimentos e Projetos de Lei
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