Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria (e-SIC)
SIC Físico
Transparência
Perguntas Frequentes
TV Câmara
LGPD
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1054
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Parecer 040_17 - Pregao - Sessao ao vivo-Manifesto.pdf
por
maikon
—
última modificação
20/06/2017 10h44
Localizado em
Transparência
/
…
/
Pareceres Jurídicos - Geral
/
2017
Relatório Geral de Matérias
por
Operador
—
publicado
28/06/2017
—
última modificação
23/08/2021 09h49
Localizado em
Processo Legislativo
/
Relatório de Atividades
/
Exercício 2017
Parecer 22 -2021 - Dispensa - serviços elétricos.pdf
por
Rodrigo Crepaldi Perez Capucelli
—
última modificação
10/06/2021 11h20
Localizado em
Transparência
/
…
/
Pareceres Jurídicos - Geral
/
2021
Parecer 075_18 - Dispensa - Reparação telhado-Manifesto.pdf
por
maikon
—
última modificação
20/03/2018 16h01
Localizado em
Transparência
/
…
/
Pareceres Jurídicos - Geral
/
2018
Parecer 41 - Dispensa - Valor -Aquisiçaõ de placas inox.pdf
por
Rodrigo Crepaldi Perez Capucelli
—
última modificação
10/06/2021 10h57
Localizado em
Transparência
/
…
/
Pareceres Jurídicos - Geral
/
2020
PROSIC Nº 019 - SI - Solicitação da Lei do plano de carreiras do magistério
por
Stephanie Miho Takagi
—
publicado
12/08/2019
—
última modificação
12/08/2019 11h53
Localizado em
Transparência
/
Atividades da Ouvidoria e e-SIC
/
Procedimento da Ouvidoria e e-SIC 2019
07 - Termo de Referência Contratação Direta - Laudos PPRA PCMSO LTCAT.pdf
por
Izabella Cristina Garcia Moleiro
—
última modificação
29/08/2024 11h14
Parecer 020_16 - Dispensa - Aquisição toners-Manifesto.pdf
por
maikon
—
última modificação
12/04/2017 14h47
Localizado em
Transparência
/
…
/
Pareceres Jurídicos - Geral
/
2016
07 - Termo de Referência Contratação Direta - Extintores e Brigada de Incendio.pdf
por
Izabella Cristina Garcia Moleiro
—
última modificação
10/11/2025 16h23
Parecer 47 - Dispensa - Valor - Limpeza caixa d agua.pdf
por
Rodrigo Crepaldi Perez Capucelli
—
última modificação
10/06/2021 10h57
Localizado em
Transparência
/
…
/
Pareceres Jurídicos - Geral
/
2020
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
21
22
23
[
24
]
25
26
27
...
106