Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria (e-SIC)
SIC Físico
Transparência
Perguntas Frequentes
TV Câmara
LGPD
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1054
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Pauta 1ª Sessão Extraordinária 2020.pdf
por
Izabella Cristina Garcia Moleiro
—
última modificação
03/04/2020 18h07
PARECER TRIBUNAL EXECUTIVO CONTAS 2012.pdf
por
Operador
—
última modificação
11/10/2017 16h22
Localizado em
Arquivos
08ª Sessão Extraordinária.
por
Izabella Cristina Garcia Moleiro
—
publicado
21/11/2022
—
última modificação
21/11/2022 16h43
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
07TermodeRefernciaContrataoDiretaEquipamentosdeInformticaeperifricos.pdf
por
Operador
—
última modificação
27/03/2025 16h05
Localizado em
arquivos-2025
07ª Sessão Extraordinária.
por
Izabella Cristina Garcia Moleiro
—
publicado
08/11/2022
—
última modificação
08/11/2022 16h19
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Pauta 16ª Sessão Ordinária 2022.pdf
por
Izabella Cristina Garcia Moleiro
—
última modificação
25/10/2022 18h56
Pauta 15ª Sessao Ordinária 2019.pdf
por
Izabella Cristina Garcia Moleiro
—
última modificação
08/10/2019 16h25
Lei nº 1.438/2014 - Norma Jurídica Vinculada
por
Regis Borges
—
publicado
21/05/2021
—
última modificação
26/05/2021 11h14
Localizado em
Transparência
/
…
/
2015
/
Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO
Lei nº 1.476/2015 - Norma Jurídica Vinculada
por
Regis Borges
—
publicado
21/05/2021
—
última modificação
26/05/2021 11h07
Localizado em
Transparência
/
…
/
2016
/
Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO
Parecer 079_18 - Pró-labore - PM-Manifesto.pdf
por
maikon
—
última modificação
20/03/2018 16h01
Localizado em
Transparência
/
…
/
Pareceres Jurídicos - Geral
/
2018
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
32
33
34
[
35
]
36
37
38
...
106