Resultado da busca por lei

1054 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Pauta 11ª Sessão Extraordinaria 2019.pdf
por Izabella Cristina Garcia Moleiro — última modificação 30/10/2019 08h26
Arquivo PDF document 07 - Termo de Referência Contratação Direta - Manutenção Aparelhos Ar Condicionado.pdf
por Izabella Cristina Garcia Moleiro — última modificação 11/06/2025 14h37
Arquivo PDF document Parecer 23 -2021 - Dispensa - parecfer a posteriori - curso licitações.pdf
por Rodrigo Crepaldi Perez Capucelli — última modificação 10/06/2021 11h20
Localizado em Transparência / … / Pareceres Jurídicos - Geral / 2021
Pauta 01ª Sessão Extraordinária.
por Izabella Cristina Garcia Moleiro — publicado 19/02/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Parecer 010_16 - Dispensa - Aquisição Café, açúcar e filtro de papel-Manifesto.pdf
por maikon — última modificação 12/04/2017 14h47
Localizado em Transparência / … / Pareceres Jurídicos - Geral / 2016
Arquivo PDF document 07 - Termo de Referência Contratação Direta - Mobiliario Presidencia.pdf
por Izabella Cristina Garcia Moleiro — última modificação 13/03/2024 15h13
Arquivo PDF document Parecer 033_17 - Inconstitucionalidade formal - PL Daniel - Informar ausência alunos rede municipal-Manifesto.pdf
por maikon — última modificação 12/04/2017 14h49
Localizado em Transparência / … / Pareceres Jurídicos - Geral / 2017
Arquivo PDF document Parecer 016_16 - Dispensa - Aquisição água-Manifesto.pdf
por maikon — última modificação 12/04/2017 14h47
Localizado em Transparência / … / Pareceres Jurídicos - Geral / 2016
Arquivo PDF document PARECER TRIBUNAL EXECUTIVO CONTAS 2011.pdf
por Operador — última modificação 11/10/2017 16h22
Localizado em Arquivos
Arquivo PDF document 07 - Termo de Referência Contratação Direta - Limpeza caixa agua telhado e placas solares.pdf
por Izabella Cristina Garcia Moleiro — última modificação 20/08/2025 15h05
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 25 26 27 [28] 29 30 31 ... 106